Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE vota na terça ajuda de R$ 30 bi a produtores endividados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (19) projeto que prevê até R$ 30 bilhões para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por secas, enchentes e geadas. […]
CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos direitos das pessoas com deficiência. O projeto inclui entre […]
Áudio: Penas mais duras para maus-tratos de animais avançam
A pena para quem maltratar qualquer animal pode aumentar dos atuais três meses a um ano de detenção mais multa para dois a cinco anos de reclusão mais multa, segundo […]
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e encargos por atraso ou falta de recolhimento do Fundo de […]
Áudio: Projeto incentiva presença de geriatras na atenção básica do SUS
Um projeto em análise no Senado amplia a presença de médicos geriatras na atenção básica do SUS. O PL 1.865/2026, do senador Izalci Lucas (PL-DF), prevê o apoio da União […]
Regulamentação da profissão de protesista e ortesista vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também responsáveis por produzir palmilhas e calçados ortopédicos sob medida. […]
Criação da Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um conjunto de estratégias, ações, projetos, programas […]
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV localizadas em doze estados. Os 21 […]
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional vai à CMA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe. O texto também recategoriza a reserva, para […]