As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025, aprovado nesta terça-feira (12) pela […]
Áudio: Evento católico Totus Tuus pode virar manifestação da cultura nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento católico Totus Tuus, em Goiânia (PL 193/2024). A celebração reúne música, dança, […]
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025, que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí […]
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reúne com Gilmar Mendes na quarta
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes […]
CAE aprova reserva de 0,01% das loterias para o desporto de surdos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) proposta que inclui a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entidades privadas com organização própria no Sistema […]
‘Totus Tuus’: evento católico como manifestação da cultura nacional vai à sanção
Um dos maiores eventos católicos da Região Centro-Oeste, o Totus Tuus poderá se tornar oficialmente manifestação da cultura nacional. O projeto de lei (PL) PL 193/2024, com esse objetivo, foi aprovado pela […]
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), amplia a possibilidade de transferência […]
Vídeo: CAE analisa política de desenvolvimento da pesca – 12/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.406, […]
Áudio: Lei consolida circo como manifestação cultural
Lei que consolida circo como manifestação cultural do Brasil é sancionada pelo presidente da República. A Lei 15.405, de 2026, tem origem no PL 4.740/2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR). […]