A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405, sancionada pelo […]
Áudio: Projeto disciplina divulgação de notícias sobre crimes em escolas
O projeto de lei que prevê regras para divulgação de notícias e outros conteúdos relacionados a crimes violentos em escolas (PL 2.264/2023) avançou em sua tramitação no Senado: na semana passada, […]
Vídeo: Comissão de Meio Ambiente discute maior reciclagem de peças de veículos
A legislação de resíduos sólidos pode ser alterada para incluir a reciclagem de componentes de veículos automotores. Outra proposta em debate na Comissão de Meio Ambiente prevê a circularidade de […]
Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico
Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico do país. A audiência pública foi promovida pela Frente Parlamentar em Favor […]
Áudio: CCJ pode ampliar prazo para denúncia de violência doméstica
A Comissão de Assuntos Econômicos pode tipificar, nesta terça-feira (12), novos crimes no mercado de valores mobiliários (PL 2.091/2023). Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na quarta-feira […]
Áudio: Leila comemora número recorde de beneficiários do Bolsa-Atleta
O Programa Bolsa-Atleta alcançou número recorde de beneficiários em 2026, com mais de 11 mil esportistas contemplados. A presidente da Comissão de Esporte (CEsp), senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou que […]
Áudio: Confira as matérias a serem votadas pelo Plenário do Senado nesta semana
O Plenário do Senado deve votar diversas matérias nesta semana, entre elas a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas cadastrados no Registro […]
Áudio: CCT aprova punições a crimes cibernéticos
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) projeto que tipifica novas condutas criminosas contra sistemas informáticos e aumenta as penas para invasões graves. O relator do […]
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional
O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado como experiência profissional e valeria […]
Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e derivados de cacau no país. A norma fixa percentuais […]