A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto que aumenta penas se o crime for cometido por discriminação pela condição de pobreza, a chamada aporofobia (PL 1.636/2022). […]
Áudio: Projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas vai ao Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.242/2026, que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de […]
Áudio: Curso de enfermagem indígena recebe reconhecimento em audiência
O curso de Enfermagem Intercultural Indígena em funcionamento desde 2023 na Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) é o primeiro do mundo. A iniciativa foi tema de uma audiência pública […]
Áudio: CDH aprova semana para incentivo à participação de mulheres na política
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) a criação da Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. De acordo com. o PL 2.237/2023, União, estados […]
Áudio: Mara Rosa pode ser reconhecida como Capital Nacional do Açafrão
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto que concede à cidade de Mara Rosa, em Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão. O PL 2.522/2021 […]
Áudio: CE aprova homenagem a Frei Orlando no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (9) projeto que inscreve o nome de Antônio Álvares da Silva, conhecido como Frei Orlando, no Livro dos Heróis e […]
Áudio: CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que garante seguro-desemprego a extrativistas vegetais durante períodos em que a atividade estiver proibida ou impedida. O […]
Mara Gabrilli participa de convenção da ONU sobre direitos das PcD em Nova York
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova York, onde representa o Senado na 19ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP19), realizada na sede da […]
Especialistas defendem modernização das contas públicas e do Orçamento em evento da OCDE
O desafio de tornar as contas públicas e o Orçamento da União mais modernos e transparentes — utilizando, inclusive, a inteligência artificial — está no centro dos debates do evento internacional […]
Áudio: Pagamento automático de pensão alimentícia vai ao Plenário com urgência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que permite a transferência automática de pensão alimentícia ao beneficiário. Pelo projeto (PL 4.978/2023), enviado […]