A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacionais como a ONU e pelo Fórum Econômico Mundial. Atuar de forma […]
Áudio: Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria após o Congresso derrubar o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto que reduz […]
Áudio: Senado analisa criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O Senado pode iniciar nos próximos dias a análise do projeto da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). O objetivo da […]
Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores. Esse registro contém […]
Vídeo: Presidente do Congresso promulga Lei da Dosimetria
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria, que pode reduzir as penas e facilitar a progressão de regime para os condenados pelos […]
Vídeo: Senado Aprova: Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil
O Plenário aprovou na terça-feira (6) criação da Universidade Federal Indígena (Unind). Segundo o PL 6.132/2025, da Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades […]
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas relacionadas aos atos […]
Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A parlamentar […]
Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se […]
No Maio Laranja, Senado analisa projetos sobre crimes sexuais contra menores
No mês do Maio Laranja, que é uma campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Senado analisa projetos de lei que combatem tais crimes ou […]