A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (10) novas regras para implantes cirúrgicos. O projeto de lei Projeto de Lei 6.683/2025 proíbe o uso de […]
Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural
O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.431 foi sancionada […]
Senado analisará acordo de livre comércio entre Mercosul e bloco europeu EFTA
O acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercosul e a EFTA, bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e vai ser […]
Aprovada pelo Senado, política de recuperação da Caatinga já está em vigor
A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH
Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling — modelo em que os pais ensinam os filhos em casa, […]
Áudio: Na CDH, defensores do ensino domiciliar pregam regulamentação
A regulamentação do “homeschooling”, em que a educação formal é assumida pelos pais do estudante, e não pela escola tradicional, foi defendida por participantes de uma audiência pública na Comissão […]
Áudio: Brasileira criadora de caneta que detecta câncer explica tecnologia na CAS
Em audiência pública nesta quinta (11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouviu a pesquisadora brasileira Lívia Eberlin. Ela desenvolveu a MasSpec Pen, caneta para identificar em poucos segundos células […]
Áudio: Acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco EFTA será analisado no Senado
O acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercosul e da Associação Europeia de Livre Comércio, a EFTA, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será analisado pelos […]
Áudio: Vai à CCJ projeto que autoriza presos a trabalhar com reciclagem
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou na terça-feira (9) uma proposta que autoriza presos em regime fechado ou semiaberto a trabalhar com reciclagem. O texto — uma […]
Áudio: CRA vai analisar projeto sobre fomento à agricultura regenerativa
Avançou no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa. O projeto (PL 1.787/2025) foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (9) […]