Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Congresso celebra o Dia do Contabilista – 11/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado […]
Áudio: Biblioteca do Senado: 200 anos de memória e informação legislativa
A Biblioteca do Senado Federal celebra 200 anos de história dedicados à preservação da memória legislativa e ao acesso à informação. Criada em 1826, possui um acervo importante, com obras […]
Plenário vota renovação automática da CNH na terça
O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para […]
Áudio: Referência mundial, urna eletrônica ainda enfrenta desconfiança de parte da população
A urna eletrônica foi usada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. No ano 2000, as eleições brasileiras foram 100% informatizadas. O país é hoje uma referência mundial no […]
Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS
Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incentivo à atuação de médicos […]
Áudio: Projeto reajusta anualmente bolsa de médico residente
Aguarda definição da Mesa quanto à sua tramitação o PL 1.327/2026, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que o assegura ao médico residente a revisão anual do valor recebido a título […]
Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos […]
Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene
O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em sua composição. O projeto (PL […]