O programa “Antes que aconteça”, de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio, acaba de ser criado pela Lei 15.398, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Áudio: Proposta zera Imposto de Importação para pesquisas sobre o câncer
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou projeto que zera o Imposto de Importação para pesquisas sobre o câncer (PL 2.716/2025). O Brasil é um dos maiores […]
Áudio: Brasil poderá ter protocolo nacional para vítimas de violência doméstica e familiar
O Senado vai analisar projeto que cria o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (PL 1.985/2026). O objetivo é criar uma […]
Vídeo: Projeto aprovado pela CCT define crimes cibernéticos
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De acordo com a proposta, passa a ser crime acessar, de […]
Vídeo: Código Civil: especialistas alertam para impactos e possíveis erros em mudanças
A Comissão de Atualização do Código Civil fez mais uma audiência pública para ouvir especialistas. Desta vez o tema foi Direito das Coisas e Empresarial. Participantes do debate alertaram para […]
Vídeo: Código Civil: especialistas alertam sobre impactos e possíveis erros em mudanças
A Comissão de Atualização do Código Civil fez mais uma audiência pública para ouvir especialistas. Desta vez o tema foi Direito das Coisas e Empresarial. Participantes do debate alertaram para […]
Sessão destaca importância da Defensoria Pública da União
Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa categoria atua para garantir direitos e assistência jurídica gratuita à população mais humilde. […]
Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027
O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento no preço de combustíveis. O PLP […]
Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas
Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabelecendo uma rede de apoio para mulheres que sofrem […]
Áudio: Comissão do Código Civil debate direito das coisas e direito empresarial
A comissão temporária que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (5) dois ramos do direito, o direito das coisas e o direito empresarial. […]