Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, […]
Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo
O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na promoção da cultura de paz e na defesa […]
Áudio: Seguro-defeso: nova lei altera regras e cria mecanismos para combater fraudes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.399, de 2026, que altera as regras do seguro-defeso — benefício pago a pescadores artesanais durante o período de reprodução […]
Áudio: Perícias para mulheres vítimas de violência devem ser agilizadas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 1.442/2024) que garante prioridade na realização de exames periciais para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Com parecer […]
Áudio: Pessoas com deficiência poderão contar com acompanhante em consultas médicas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.383/2023) que assegura o direito a acompanhante ou atendente pessoal para pessoas com deficiência, não apenas em casos de internação, […]
Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara
Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na projeção, é possível ver as sedes das Casas legislativas, bem como personagens […]
Áudio: Senado aprova proibição de vendas por chamadas telefônicas automatizadas
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou um projeto (PL 2.644/2019) que proíbe ligações automáticas de telemarketing para venda de produtos e serviços. A proposta do senador […]
Áudio: Presidente da Comissão de Esporte destaca título do Praia Clube na Superliga
O Praia Clube, de Uberlândia (MG), é o campeão da Superliga feminina de vôlei 2025/2026. A equipe venceu o Minas por 3 sets a 0 na final disputada em São […]
MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus
Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos como caminhões, ônibus e micro-ônibus. É o que […]
Duas MPs ampliam Move Brasil para financiamento de caminhões e ônibus
Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos como caminhões, ônibus e micro-ônibus. É o que […]