Avançou Senado o projeto que prevê o atendimento de pessoas com deficiência — inclusive em casos de reabilitação — por meio de atendimento on-line a ser oferecido pelo SUS. O […]
Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401, que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul. […]
Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, marcada para quinta-feira (7), às 10h, na Comissão de […]
Áudio: CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta que prevê a entrega de aparelho sinalizador de emergência para mulheres em situação de violência doméstica e familiar […]
Vídeo: Comissão aprova projeto que impede exposição na mídia de lesões de atletas
A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) três projetos de lei. Um deles quer evitar a exposição de imagens degradantes de lesões de atletas (PL 3.742/2024). Outro […]
Vídeo: Fim da ‘obsolescência programada’ vai à Comissão de Defesa do Consumidor
Projeto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (6) regula o direito do consumidor ao reparo de produtos que são lançados para se tornarem sem uso, após […]
Vídeo: Senado instala subcomissão sobre políticas públicas voltadas aos ianomâmis
Foi instalada nesta quarta-feira (6) a subcomissão permanente que vai acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a terra indígena ianomâmi. A senadora Damares […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate jornada exaustiva em desfavor das mulheres – 6/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto protege atletas lesionados de exposição na mídia
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou um projeto que busca proteger a imagem de atletas lesionados durante competições. O PL 3.742/2024, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), obriga os […]
Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami
Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas aos povos da Terra Indígena Yanomami. A […]