Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto protege atletas lesionados de exposição na mídia
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou um projeto que busca proteger a imagem de atletas lesionados durante competições. O PL 3.742/2024, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), obriga os […]
Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami
Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas aos povos da Terra Indígena Yanomami. A […]
Áudio: Presidente do Senado participa de sessão pelos 200 anos da Câmara dos Deputados
Os 200 anos da primeira sessão da Câmara dos Deputados foram comemorados nesta quarta-feira (6) com uma sessão solene com a participação de autoridades dos três Poderes. O presidente do […]
Áudio: Vai à CDH projeto de alerta em celulares sobre pessoas desaparecidas
O projeto de lei que obriga empresas de telefonia a enviar a celulares alerta imediato e gratuito sobre pessoas desaparecidas avançou em sua tramitação no Senado: o PL 3.543/2025 recebeu parecer favorável nesta quarta […]
Áudio: Voto remoto poderá ser opção obrigatória em eleições de instituições esportivas
Eleições em instituições esportivas poderão contar obrigatoriamente com a opção de voto remoto (PL 3.163/2023). A proposta aprovada pela Comissão de Esporte do Senado (Cesp) determina que as organizações garantam […]
Áudio: CCT: projeto proíbe ‘obsolescência programada’ de produtos
O projeto de lei que proíbe a obsolescência programada de produtos (que ocorre quando os fabricantes limitam intencionalmente a vida útil desses bens) avançou em sua tramitação no Senado: o […]
Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário
Vai ao Plenário em regime de urgência a prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Proposta nesse sentido, aprovada nesta quarta-feira (6) […]
Vídeo: Ao vivo: CRA debate a moratória da soja em Mato Grosso – 6/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE aprova fundo de crédito à exportação
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na terça (5) projeto de lei que autoriza a criação de um fundo de crédito para empresas exportadoras brasileiras. Como o projeto (PL […]