A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disponibiliza um aparelho sinalizador de emergência para […]
Direito a acompanhante em exame de pessoa com deficiência vai à CAS
Pessoas com deficiência poderão ter direito a ter acompanhante ou ajudante pessoal em atendimentos, procedimentos e exames médicos. O Projeto de Lei (PL) 2.383/2023, com esse objetivo, foi aprovado pela Comissão […]
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança
Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 2.716/2025, […]
CCT aprova proibição de prática que reduz vida útil de produtos
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são feitos para durar menos —, e regula […]
CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas
Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Esporte (CEsp). O texto […]
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em região em que haja […]
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2025), de sua autoria, que reduz a alíquota de contribuição […]
Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário
Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira (5), e destacou o papel das lideranças locais na organização […]
Áudio: Congresso promulga a Emenda 139, que dá caráter permanente a tribunais de contas
O Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 139, que reconhece os Tribunais de Contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais. O texto, […]
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem se intensificado de forma estrutural, especialmente no estado […]