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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 19)

Recorde de feminicídios é tema de debate em comissão mista na quarta

27/02/2026 raadvocacia

O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em meio a esse […]

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Áudio: Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres

27/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que permite ao juiz, nos casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, […]

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CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional

27/02/2026 raadvocacia

Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, com ou sem o pagamento de fiança, […]

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Áudio: Projeto prevê ônibus gratuito para quem leva bebê ao teste do pezinho

27/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (25), em decisão terminativa, o projeto de lei que garante transporte público gratuito para acompanhantes que levam recém-nascidos para […]

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Áudio: Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares

27/02/2026 raadvocacia

O projeto de lei que inclui a prevenção do tabagismo no conteúdo das aulas do ensino básico (PL 3.483/2025) avançou em sua tramitação no Senado: a proposta recebeu parecer favorável, […]

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Vídeo: Senado Aprova: Motoristas profissionais devem ter locais de descanso

27/02/2026 raadvocacia

O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias (PEC 22/2025). O texto institui a Política […]

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Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia

27/02/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazônia Legal por serviços ambientais. O projeto de lei (PL […]

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CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda

27/02/2026 raadvocacia

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção, na segunda-feira (2), a partir das 16h. A ex-secretária […]

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Vídeo: Debatedores pedem regulamentação do trabalho em telemarketing

27/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu na quinta-feira (27) a regulamentação da profissão de telemarketing e a criação de um piso salarial para a categoria. De acordo com os […]

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Áudio: Debatedores cobram ações pedagógicas para superdotados

27/02/2026 raadvocacia

As Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Educação (CE) debateram pela segunda vez as políticas públicas para pessoas com altas habilidades e superdotação (REQ 128/2025-CDH). A estudante Marjorie Naves, […]

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