O Senado promoveu nesta segunda-feira (13) uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Durante a cerimônia, […]
Áudio: Lei indica os cursos que professores da rede pública podem fazer durante licença remunerada
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou […]
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra os 50 anos da Anamatra em sessão especial – 13/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado celebra os 50 anos da Anamatra em sessão especial – 13/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Audiência discute garimpo ilegal em terras Ianomâmis – 13/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Audiência discute garimpo ilegal em terras Ianomâmis – 13/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CMO aprova R$ 13 bi para Desenrola Adimplentes, Fies Empreendedor e produtores rurais
Na quarta-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu parecer favorável ao projeto de lei que libera R$ 13,3 bilhões para dois programas — o Desenrola Adimplentes e o […]
Áudio: Senado pode votar sistema de combate à violência contra meninas e mulheres
O Senado pode votar ainda este ano o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres (PLP 41/2026). O texto foi […]
Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão
Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei […]
Áudio: Na CMO, secretário do Tesouro diz que déficit das estatais será corrigido
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) realizou audiência pública na quarta (8) para avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, […]