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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 20)

Áudio: Minha Casa, Minha Vida: projeto dá prioridade a famílias com órfãos por feminicídio

27/02/2026 raadvocacia

O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou nesta semana um projeto de lei que inclui, entre as famílias que têm prioridade de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, aquelas que […]

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Liga do Bem recebe doações por Pix para vítimas das chuvas em MG

27/02/2026 raadvocacia

A Liga do Bem, formada por colaboradores voluntários do Senado Federal, lançou a campanha “SOS Zona da Mata Mineira” para ajudar famílias atingidas pelas fortes chuvas em cidades como Juiz […]

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Áudio: CAE deve avaliar investimentos de fundos de pensão de servidores, defende Omar

27/02/2026 raadvocacia

O senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analise os investimentos feitos por fundos de aposentadoria e pensão de servidores públicos. Ele lembrou que ao […]

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Comissão debate direito de família e sucessão no Código Civil na quinta-feira

27/02/2026 raadvocacia

A comissão temporária do Senado que analisa a atualização do Código Civil promove audiência pública na quinta-feira (5) para debater temas ligados às áreas de Direito da Família e Direito […]

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Áudio: Projeto prevê identificação de pessoas com Parkinson por meio de cordão de tulipas

27/02/2026 raadvocacia

O projeto de lei que prevê o uso — opcional — de um cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar a pessoa com doença de Parkinson recebeu na quarta-feira […]

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Áudio: Senado vai debater feminicídio em sessão temática no Plenário

27/02/2026 raadvocacia

O Senado vai promover no dia 23 de março, às 10h, um debate em Plenário sobre o feminicídio. Está prevista a participação de representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e […]

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Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE

27/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alteração, adaptação, supressão […]

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Áudio: Lei institui a Agência Nacional de Proteção de Dados

27/02/2026 raadvocacia

Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacional de Proteção de Dados. Segundo o governo, a […]

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Recorde de feminicídios é tema de debate em comissão mista na quarta

27/02/2026 raadvocacia

O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em meio a esse […]

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Áudio: Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres

27/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que permite ao juiz, nos casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, […]

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