Ferramenta de trabalho em formato de cartilha elaborada para modernizar e humanizar a gestão pública das casas legislativas brasileiras, o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança no […]
Áudio: Especialistas propõem medidas para prevenir cegueira evitável no Brasil
A prevenção da cegueira evitável no Brasil foi discutida na quarta (8) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Autor do pedido do debate, o senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu […]
Inclusão no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca 6 anos do Senado Verifica
A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate à desinformação do Senado. O reconhecimento nacional chega […]
Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas
O Senado pode analisar na próxima semana a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios […]
Vídeo: Senado Aprova: “Pix Pensão”
O pagamento automático da pensão alimentícia foi aprovado pelo Plenário do Senado na última terça-feira (7). O chamado “Pix Pensão” vai automatizar a transferência bancária mensal da pensão para a […]
Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel
Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do […]
CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com renovações e novas autorizações para rádios comunitárias e rádios FM […]
Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024, que traz essa regra, é um dos oito projetos na […]
Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). Essa lei instituiu regras para as parcerias […]
Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher
A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Trata-se de uma base de […]