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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 200)

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria

24/04/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, […]

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Áudio: Zap Delas registra 382 atendimentos a mulheres nos primeiros 6 meses

24/04/2026 raadvocacia

Lançado em outubro de 2025 pela Procuradora Especial da Mulher do Senado (Promul), senadora Augusta Brito (PT-CE), o Zap Delas, canal do Senado para atender mulheres em situação de violência […]

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CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA

24/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Marcelo Ivo de Carvalho (que trabalhava […]

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Áudio: Governo alerta para risco de sarampo após Copa do Mundo

24/04/2026 raadvocacia

O Ministério da Saúde alertou para o risco de reintrodução do sarampo no Brasil após a Copa do Mundo de 2026, devido a casos da doença registrados nos três países-sede […]

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Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

24/04/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. O PL 990/2026, […]

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Vídeo: Sessão especial celebra o 66º aniversário de Brasília – 24/4/26

24/04/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Paim: qualquer uma das 4 propostas de redução da jornada beneficia trabalhador

24/04/2026 raadvocacia

Autor de uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho (PEC 148/2015), o senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que o mais importante é o trabalhador garantir […]

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Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores

24/04/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), para auxiliar no combate à violência doméstica. A […]

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Áudio: Debatedores defendem tratamento pelo SUS para adultos com raquitismo

24/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (23) o acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes […]

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Áudio: Dívidas rurais: presidente da CAE relata encontro com ministro da Fazenda

24/04/2026 raadvocacia

O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto de lei (PL) 5.122/2023, em debate no Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para […]

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