A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (23) o acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes […]
Áudio: Dívidas rurais: presidente da CAE relata encontro com ministro da Fazenda
O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto de lei (PL) 5.122/2023, em debate no Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para […]
Áudio: Projeto institui plano nacional para construção e melhoria de estradas vicinais
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei, o PL 740/2026, que institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra. Dueire defende uma […]
Áudio: Pagamento de indenização às vítimas do Zika vírus deve ser concluído em maio
A Lei 15.156, de 2025 garantiu o pagamento de indenização de R$ 50 mil às famílias com crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus. O governo federal já iniciou […]
Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo
Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratamento do raquitismo hipofosfatêmico ligado ao cromossomo […]
Áudio: Senadores defendem educação financeira na escola para prevenir endividamento
O senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou a votação de um projeto de lei apresentado por ele em 2023 para inserir na grade curricular dos ensinos fundamental e médio conteúdo de […]
Áudio: Teresa Leitão incentiva participação no Enem; prazo para isenção vai até sexta
Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para solicitar a isenção da taxa do Enem 2026. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação (CE), destaca que o exame […]
Vídeo: Debatedores na CDH defendem ampliar uso de medicamento contra raquitismo
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre o raquitismo XLH, pacientes, familiares e especialistas pediram mudança na norma do Ministério da Saúde que restringe o acesso de adultos […]
Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar
Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar. […]
Áudio: Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais
O Senado analisa o projeto de lei (PL) 961/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais, com canais unificados para denúncias anônimas em todo o país. […]