O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338, publicada na edição desta segunda-feira (12) […]
Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025
Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse total, mais de 250 milhões ocorreram […]
Áudio: Teresa Leitão destaca Globo de Ouro para ‘O Agente Secreto’ e Wagner Moura
O cinema brasileiro foi destaque no Globo de Ouro 2026 com a vitória de O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, como melhor filme internacional, e de Wagner Moura como […]
Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro
O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filme O Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra foi premiada na noite de domingo […]
Áudio: Estatuto da Pessoa com Deficiência completa dez anos de vigência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência) completa dez anos de vigência neste mês. Proposta pelo Senado, a Lei 13.146 […]
Áudio: Lei combate sonegação repetida e injustificada de empresas
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (9), a lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225, de 2026). Além de definir […]
Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publicada no Diário Oficial […]
Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho
O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342, que institui a data, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira […]
Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025
No último mês de dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da América Latina […]