A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021, que institui no calendário oficial o Julho Laranja — campanha de conscientização voltada […]
Áudio: Nova lei torna vacina contra câncer prioridade no SUS
Foi sancionada sem vetos a Lei 15.385/2026, que determina a oferta gratuita e prioritária, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de vacinas contra o câncer e de outros tratamentos inovadores […]
Áudio: Proposta impede que planos de saúde limitem sessões de terapia para autistas
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PL 1.586/2026) que proíbe os planos de saúde de limitarem o número de sessões terapêuticas para pessoas autistas. Pelo texto, ficam assegurados […]
Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças
O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felca?”. Em resposta, a equipe esclarece que o nome […]
Áudio: Plenário do Senado discute luta antiterror, memória da covid e teor de cacau
O Plenário do Senado começa a discutir nesta terça-feira (14) o novo marco regulatório das atividades de inteligência, o que inclui, entre outras ações, o combate ao terrorismo (PL 6.423/2025). […]
Áudio: Projeto aprovado na CDH obriga cinemas a incluir legenda descritiva na tela
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto (PL 5.145/2020), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que obriga as salas de cinema do país a exibir a legendagem […]
Retomada de ação sobre delação premiada é ‘suspeita’, afirma Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), criticou a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919/2021 no Supremo Tribunal Federal […]
CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). […]
Áudio: MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis
Já chegou ao Congresso Nacional a medida provisória que cria o regime emergencial para garantir o abastecimento de combustíveis e conter o aumento nos preços do petróleo com a guerra […]
Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira
A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos na pauta de votação do […]