O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos extraordinários para atender diversos estados atingidos […]
Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional
O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. A expectativa é […]
Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Projeto de Lei 4.278/2025. Aprovado em dezembro […]
Áudio: Projeto prevê educação midiática nas escolas
Um projeto de lei em debate no Senado propõe a inclusão da educação midiática e digital nas escolas brasileiras. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão […]
Áudio: Congresso vai avaliar veto a uniformização da idade de ingresso na PM e bombeiros
O presidente Lula vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que padronizava em todo o país a idade limite em concursos da polícia militar e do corpo de […]
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329, de 2026, corrige distorção histórica na […]
Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo
A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Áudio: Estatuto em análise no Senado assegura direitos a populações ribeirinhas
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o Estatuto do Ribeirinho (PL 2916/2021) busca garantir às comunidades ribeirinhas inclusão produtiva, pagamento por serviços ambientais, além de acesso a direitos básicos […]
Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas
Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, transporte e alimentação. Em 2025, diante do peso desproporcional da […]
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes da política urbana brasileira. Publicada […]