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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 229)

Áudio: CCJ vai sabatinar sete indicados ao CNJ e CNMP

10/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), marcou para a próxima o dia 15 de abril as sabatinas de sete autoridades indicadas para compor […]

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Áudio: Caneta detectora de câncer desenvolvida por brasileira será tema de audiência

10/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá audiência pública sobre a caneta detectora de células cancerígenas durante procedimentos cirúrgicos, desenvolvida pela pesquisadora brasileira Lívia Schiavinato Eberlin. O pedido de audiência […]

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Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

10/04/2026 raadvocacia

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de […]

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Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

10/04/2026 raadvocacia

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 […]

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CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

10/04/2026 raadvocacia

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores […]

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Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

10/04/2026 raadvocacia

As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, […]

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Vídeo: Sessão do Senado homenageou Hospital Dom Orione, do Tocantins

10/04/2026 raadvocacia

Uma sessão especial no plenário do Senado celebrou os 50 anos do Hospital Dom Orione, instituição filantrópica no Tocantins. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: CDH: Falta de suporte desafia inclusão de autistas no mercado de trabalho

10/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta quinta-feira (9), a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. Desconhecimento das necessidades e falta de suporte foram alguns dos desafios […]

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Vídeo: Incentivo ao empreendedorismo entre jovens é pauta para o ‘Em Discussão’

10/04/2026 raadvocacia

O incentivo ao empreendedorismo durante a fase escolar pode se tornar lei. É o que prevê um projeto analisado pelo Senado, que seguiu para votação na Câmara (PL 4.269/2021). O […]

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Áudio: Sabatina de Jorge Messias, indicado para o STF, será no dia 29

10/04/2026 raadvocacia

Ao confirmar a relatoria, o senador Weverton (PDT-MA) anunciou para o próximo dia 29 a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal […]

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