O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFISertãoPB), com sede […]
Áudio: Projeto cria dia nacional do mecânico de manutenção aeronáutica
Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) institui o dia nacional do mecânico de manutenção aeronáutica, em 29 de outubro. A data é uma homenagem ao ato de […]
Áudio: Dia da Liberdade de Culto é celebrado nesta quarta-feira
Celebrado nesta quarta-feira (7), o Dia da Liberdade de Culto reforça o direito constitucional à livre manifestação religiosa. A data faz referência ao decreto publicado em 7 de janeiro de […]
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos […]
Áudio: Projeto prevê exame toxicológico para diplomação de eleitos
Um projeto apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos. De acordo com o PL 6.356/2025, a regra valerá para eleitos em […]
Áudio: Lei desburocratiza poda de árvores em caso de omissão do poder público
Já está em vigor a lei que livra de responsabilização por crime ambiental quem podar ou cortar vegetação, em caso de risco de queda de galho ou árvore atestado por […]
Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise do Senado após sofrer alterações na Câmara […]
Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela
A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repercutiu entre os senadores nas redes […]
Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela
A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repercutiu entre os senadores nas redes […]
Áudio: Projeto direciona recursos de loterias para prevenção de calamidades públicas
Um projeto em debate no Senado destina a renda líquissa de um concurso anual de uma das loterias federais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas (Funcap). O PL 2.688/2024, […]