O presidente Lula sancionou na quarta-feira (7) a lei que protege aposentados e pensionistas de descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS. A Lei 15.327, de 2026, proíbe o desconto […]
Áudio: Mulheres vítimas de violência podem ter reserva de vagas em contratações públicas
Projeto em tramitação no Senado projeto para destinar no mínimo 8% das vagas de contratações públicas de serviços de mão de obra para vítimas de violência doméstica e familiar. O […]
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do combate a doenças transmissíveis para humanos […]
Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
A Lei 15.325, de 2026, que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União […]
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. A expectativa é […]
Áudio: CCJ analisa projeto que torna inafiançável o crime de homicídio no trânsito
Um projeto em tramitação na Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) torna inafiançável o homicídio cometido no trânsito e permite prisão em flagrante, mesmo com prestação de socorro. O PL […]
Áudio: Lei permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações
Foi sancionada a Lei 15.324, que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações em igualdade de condições com as empresas do setor. O objetivo é ampliar o acesso à internet […]
Áudio: Senado tem sala especial para profissionais e visitantes neurodivergentes
O Senado conta com uma sala de descompressão sensorial voltada para pessoas neurodivergentes, especialmente para aquelas com transtorno do espectro autista. O espaço pode ser utilizado por servidores e visitantes […]
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingresso nas carreiras de policial […]