Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Política Nacional de Governança Climática cria um sistema nacional do clima e um fundo de financiamento que podem ajudar o país […]
Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno
O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à […]
Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério
A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 15.326, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz
O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz […]
Áudio: CCJ pode votar proteção e acolhimento a trabalhadores resgatados de escravidão
O projeto de lei que prevê medidas de proteção e acolhimento aos trabalhadores resgatados de situação de escravidão (PL 5.760/2023) pode ser votado neste ano pela Comissão de Constituição e […]
Áudio: Projeto proíbe restrição do uso de banheiro dianteiro em aviões
Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe companhias aéreas de restringir o uso de banheiros em aviões (PL 6.017/2025). A iniciativa é uma resposta a uma […]
Áudio: Formação no SUS pode incluir identificação de violência doméstica
Projeto em análise no Senado inclui na formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a capacitação sobre prevenção, identificação, notificação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência doméstica, […]
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFISertãoPB), com sede […]
Áudio: Projeto cria dia nacional do mecânico de manutenção aeronáutica
Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) institui o dia nacional do mecânico de manutenção aeronáutica, em 29 de outubro. A data é uma homenagem ao ato de […]
Áudio: Dia da Liberdade de Culto é celebrado nesta quarta-feira
Celebrado nesta quarta-feira (7), o Dia da Liberdade de Culto reforça o direito constitucional à livre manifestação religiosa. A data faz referência ao decreto publicado em 7 de janeiro de […]