Notícias Senado Federal Archives - Página 24 de 7654

Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

09/07/2026 raadvocacia

O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da […]

Áudio: CSP pode votar porte de arma para mulheres sob medida protetiva

09/07/2026 raadvocacia

Aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) o projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva (PL 3.272/2024). Para […]

Áudio: CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência

09/07/2026 raadvocacia

O projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes contra pessoas com deficiência (PL 4.598/2025) avançou em sua tramitação no Senado: o projeto recebeu parecer favorável na […]

Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas

09/07/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu a intervenção federal na saúde pública de Alagoas e a apuração de contratos, repasses e gastos da […]

Áudio: Profissão de audiodescritor pode ser regulamentada

09/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de audiodescritor (PL 2.273/2025). A proposta, do senador Alessando Vieira (MDB-SE), favorece o reconhecimento da atividade […]

Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC

09/07/2026 raadvocacia

Considerado um importante agente de desenvolvimento econômico e social para o município catarinense de Itapoá, para a região norte do estado e para o cenário logístico nacional, o Porto de […]