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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 23)

Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário

09/07/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 2017. O objetivo principal do acordo é fazer […]

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Frei Orlando terá seu nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

09/07/2026 raadvocacia

Frei Orlando, que ficou conhecido por seu trabalho de assistência social e por ser patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e […]

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Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública

09/07/2026 raadvocacia

Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou […]

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Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno

09/07/2026 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (PEC 14/2021) passou, nesta quinta-feira (9), pela […]

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Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas

09/07/2026 raadvocacia

Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas — evitando a evasão […]

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Áudio: Combate ao trabalho infantil avança, mas há desafios, conclui debate na CDH

09/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) debateu em audiência pública nesta quinta-feira (9) a erradicação do trabalho infantil. A discussão foi motivada pela passagem do Dia Mundial contra […]

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Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde

09/07/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquisição de insulina e de dispositivos de aplicação destinados aos […]

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Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil

09/07/2026 raadvocacia

Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios […]

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Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 9/7/26

09/07/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/7/26

09/07/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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