O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do Senado. O crime será considerado hediondo e as […]
Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por falta de disponibilidade no município […]
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitalizados. O PL 4.425/2025 determina, dentro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e […]
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master
Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com objetivo de […]
Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Foram 62 votos a favor […]
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades
O projeto que estabelece regras mais flexíveis nas parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade pública foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Plenário do Senado […]
Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo
Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (25) em audiência pública sobre […]
Áudio: Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que reduz tarifas ou flexibiliza a cobrança de serviços de energia elétrica, água e esgoto durante […]
Áudio: Criação de Cadastro de Condenados por Violência contra a Mulher vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos deu aval à criação de um cadastro nacional com dados de condenados por crimes contra a mulher, como feminicídio, estupro e violência psicológica (PL 1.099/2024). O […]
Áudio: Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PL 3.671/2025) que aumenta as penas para crimes contra a dignidade sexual, como estupro e importunação. A proposta também agrava punições quando […]