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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 265)

CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso

25/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho por motivos religiosos. A matéria segue para […]

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Áudio: Punição a torcedores por discriminação em estádios pode aumentar

25/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PL 2.354/2021) que prevê punição a torcedores que praticarem atos discriminatórios em estádios. A proposta inclui a proibição de acesso a eventos […]

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Plenário aprova criação de novos cargos na Justiça Eleitoral

25/03/2026 raadvocacia

Projeto que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (25) e segue para sanção presidencial.  O PL 4/2024, […]

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CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta

25/03/2026 raadvocacia

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão […]

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Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher

25/03/2026 raadvocacia

A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no Plenário. Ela defendeu a aprovação de projetos que ampliem […]

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Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura

25/03/2026 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Educação (CE). A matéria foi encaminhada, […]

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Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas

25/03/2026 raadvocacia

O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador. O evento vai reunir os 27 coordenadores estaduais do programa, que representam as secretarias […]

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Senadores pedem no Supremo instalação de CPI para investigar Banco Master

25/03/2026 raadvocacia

Um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação de uma CPI para investigar o Banco Master. O documento, protocolado […]

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Vídeo: Ao vivo: CAS debate piso salarial dos fisioterapeutas – 25/3/26

25/03/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Congresso celebra 80 anos de Sesc e Senac em sessão solene

25/03/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (25) uma sessão solene para homenagear os 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A cerimônia aconteceu […]

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