A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terras indígenas de Toldo Chimbangue I e II, […]
CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos que vivem em instituições de longa permanência. Entre […]
Paim comemora aprovação do fim da escala 6×1 na CCJ
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que […]
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais um passo no Senado. A Comissão de Constituição […]
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de […]
Redução da jornada semanal com dois dias de descanso vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz de forma progressiva a jornada máxima semanal no país até o limite […]
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, pública ou privada (PL 4.298/2024) foi […]
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão foi construída entre o presidente do colegiado, senador […]
Vídeo: Ao vivo: CDH ouve ministra dos Povos Indígenas sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau – 10/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança
Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito foi motivado por preconceito. […]