Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeronave particular, junto ao advogado Augusto Botelho, ligado ao […]
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos de pesquisa e tecnologias. É o que determina […]
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional […]
Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário, a ser celebrado anualmente em 22 […]
Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país. O PL 1011/2023 […]
CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A proposta prevê linhas de crédito específicas […]
Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do projeto de lei que […]
Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional
Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de profissões. É o que estabelece proposta aprovada nesta […]
Áudio: Nutrição adequada é essencial no tratamento contra o câncer, aponta debate
Participantes de audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária do Câncer nesta terça-feira (9) defenderam o acesso de pacientes oncológicos à terapia nutricional. Senadores e especialistas advertiram que a desnutrição reduz […]
Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos “safristas” receber a renda pelo seu trabalho sem o risco de perder benefícios […]