Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públicos que contenham nudez ou sexo explícito. O […]
Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direito de optar — no ato […]
CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares
As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Assuntos […]
Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho
Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tratamento do filho. A Comissão […]
Chefia da Embaixada do Brasil na Austrália será votada em Plenário
Com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o nome do diplomata Alexandre Peña Ghisleni para exercer o cargo de embaixador […]
Indicação para chefia da embaixada do Brasil no Quênia segue para o Plenário
Após sabatina nesta quarta-feira (25), a Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou o nome do diplomata João Alfredo dos Anjos Junior para comandar a embaixada do Brasil no […]
CRE aprova embaixador do Brasil na Nova Zelândia; texto vai a Plenário
A busca por novos espaços de cooperação bilateral e pela diminuição de barreiras comerciais é um dos focos do diplomata Pedro Murilo Ortega Terra, indicado chefiar a embaixada brasileira na […]
Vai à Câmara exame de proficiência para recém-formados em medicina
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu, nesta quarta-feira (25), a votação de projeto que cria prova nacional de medicina como pré-requisito para o registro profissional. O Exame Nacional de […]
‘PL Antifacção’ é aprovado na Câmara e segue para sanção
A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (24), a votação do projeto de combate ao crime organizado. O texto seguiu para sanção. Conhecido como PL Antifacção, o PL 5.582/2025 aumenta as penas […]