A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde na rede privada (PL 287/2024). […]
Áudio: Líderes do Congresso vão discutir decreto da educação especial com o governo
Lideranças do Congresso Nacional devem se reunir com o ministro da Educação, Camilo Santana, para avaliar a possibilidade de mudança no decreto do Executivo que cria a Política Nacional de […]
Áudio: Davi destaca impacto social da isenção do Imposto de Renda
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a agilidade dos senadores na aprovação da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil mensais (PL 1.087/2025) e […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni – 6/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Isenção do IR vai à sanção; medida deve valer a partir de janeiro de 2026
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais e reduz a cobrança para salários de R$ […]
Vídeo: Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que pretende dar mais clareza na tipificação do crime de estupro de vulnerável. O texto determina que vítimas de […]
Áudio: Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado
Está mais próximo de virar lei o projeto que torna mais severas as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório da […]
Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural
O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos adversos foi debatido na Comissão de Agricultura e […]
Áudio: Cúpula do Clima reúne chefes de Estado às vésperas do início da COP 30
A cidade de Belém vai sediar a Cúpula do Clima nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de novembro. O evento, que antecede o início da COP 30, vai reunir […]
Áudio: CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que entende que vítimas de estupro menores de 14 anos (PL 2195/2024) têm “vulnerabilidade absoluta”. Assim, para evitar decisões que relativizem […]