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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 364)

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

05/11/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ […]

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Vídeo: CCJ aprova PEC que cria política de apoio ao transporte rodoviário

05/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Constiuição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. O texto determina […]

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Sessão solene do Congresso celebra Círio e devoção a Nossa Senhora de Nazaré

05/11/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifestação católica do Brasil. Realizado anualmente em Belém […]

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Debate na CDH pede conscientização sobre Síndrome do Nariz Vazio

05/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do Nariz Vazio, condição rara que pode surgir […]

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Rogerio Marinho critica fala de Lula sobre operação policial no Rio

05/11/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a operação policial no Rio de Janeiro, […]

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Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância

05/11/2025 raadvocacia

Está publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (4) a Lei 15.250, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regula os requisitos e atribuições […]

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Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes

05/11/2025 raadvocacia

Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva […]

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CMO aprova reajustes salariais para policiais do DF

05/11/2025 raadvocacia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total de recursos para reajustes salariais e […]

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Áudio: Multa a caminhoneiro que descumprir períodos de descanso pode ser suspensa

05/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a suspensão das multas para caminhoneiros que descumprirem períodos de descanso em lugares sem pontos de parada adequados. A proposta de emenda à […]

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Áudio: Audiência na CAS destaca urgência no combate ao retinoblastoma, um câncer ocular

05/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu ações para ampliar o diagnóstico precoce e o tratamento do retinoblastoma, câncer ocular raro que afeta principalmente crianças. O senador Flávio Arns (PSB-PR), […]

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