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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 365)

Áudio: Debatedores divergem sobre projeto que limita preço de energia de Itaipu

05/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto do senador Esperidião Amin (PP-SC) que limita a US$ 12 por quilowatt o valor pago pelas concessionárias brasileiras pela energia de Itaipu. […]

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Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira

05/11/2025 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado, de projeto de lei que simplifica o processo de ratificação de registros imobiliários […]

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Jayme defende detinar 25% de fundos constitucionais a pequeno empreendedor

05/11/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Jayme Campos (União-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do projeto de lei (PL 2.592/2023), de sua autoria, […]

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Marcos do Val quer debate sobre denúncias contra planos de saúde

05/11/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que apresentará à Comissão de Direitos Humanos (CDH) um pedido de audiência pública para debater possíveis […]

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Áudio: Na CDH, pessoas com Síndrome do Nariz Vazio demandam políticas públicas

05/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu o diagnóstico, o tratamento e os desafios da Síndrome do Nariz Vazio, condição rara, geralmente causada por cirurgias nasais com retirada excessiva dos […]

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Cleitinho critica gasto com COP e rejeita indenização a famílias de mortos pela polícia

05/11/2025 raadvocacia

Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou os gastos públicos com a Conferência do Clima da ONU, a COP 30, que começa em […]

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Paim destaca aprovação na CAE de IR zero para quem ganha até R$ 5 mil

05/11/2025 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em Plenário nesta quarta-feira (5) a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que isenta de Imposto de […]

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Vídeo: Congresso instala comissão mista sobre medida provisória do auxílio gás

05/11/2025 raadvocacia

O Congresso instalou comissão mista para analisar a medida provisória que institui o Auxílio Gás do Povo, em substituição ao atual auxílio gás. Com a MP 1.313/2025, a oferta de […]

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Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional

05/11/2025 raadvocacia

Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente no dia 29 de julho. O projeto […]

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Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo

05/11/2025 raadvocacia

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento (REQ 44/2025 – CEsp) da senadora Leila Barros (PDT-DF) […]

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