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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 40)

Senado aprova MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos

24/02/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1.317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida também cria […]

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Fernando Dueire defende auxílio para famílias em regiões sem acesso a água

24/02/2026 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que cria o Auxílio Caixa d’Água Social. De acordo com […]

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Rodrigues cita estudo da polilaminina e defende investimento em ciência

24/02/2026 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (24), destacou a pesquisa conduzida pela pesquisadora Tatiana Sampaio sobre a polilaminina, substância desenvolvida no Brasil com potencial aplicação […]

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Grupo se reúne com Mendonça e confirma depoimento de Vorcaro na CAE

24/02/2026 raadvocacia

Após reunião com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do caso do Banco Master, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou o depoimento […]

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Vídeo: Eduardo Braga: CVM foi omissa no caso do Banco Master

24/02/2026 raadvocacia

Durante audiência pública no Senado nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi omissa no caso do Banco Master. O debate […]

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Áudio: CPI cobra da Meta dados sobre crimes cometidos por meio das redes sociais

24/02/2026 raadvocacia

A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (24) a representante da Meta, dona das redes sociais Facebook e Instagram e do aplicativo de mensagens WhatsApp. Yana Alves afirmou que […]

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Avança proposta que pode derrubar restrições para armas de fogo

24/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) uma proposta que suspende mudanças recentes nas regras sobre armas de fogo. O projeto abre caminho para anular exigências mais […]

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Paim defende Previdência Social e critica capitalização

24/02/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a Previdência Social. O parlamentar afirmou que o sistema representa um dos principais instrumentos de […]

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Senadores cobram da Meta mais rastreabilidade e reparação às vítimas de golpes

24/02/2026 raadvocacia

Durante o depoimento da representante da Meta à CPI do Crime Organizado, nesta terça-feira (24), senadores afirmaram que a empresa tem condições de ampliar a rastreabilidade de conteúdos ilícitos em […]

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Caso Master: presidente da CVM admite limitações para fiscalizar banco

24/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) detectou movimentações atípicas do Banco Master desde 2022, mas por falta de pessoal e orçamento, a maior parte dos processos ainda está em andamento. […]

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