A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o PL 896/2023, projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito, como é o caso o racismo. […]
Áudio: CDH aprova prioridade para juizado de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (1º) projeto que estabelece prioridade dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos processos relacionados à Lei Maria […]
Áudio: Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei complementar que inclui políticas públicas para crianças e adolescentes entre as áreas prioritárias das emendas parlamentares de bancada estadual. […]
Áudio: Capital Moto Week pode entrar no calendário turístico do Brasil
Projeto de Lei apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF) tem objetivo de reconhecer o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e inclui o encontro no […]
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução […]
Áudio: Brasil poderá ter dia de conscientização sobre paralisia cerebral
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão final, o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral (PL 1.988/2025) poderá seguir diretamente […]
Áudio: Senado vai analisar proposta que amplia benefício fiscal a igrejas
O Senado vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade de impostos à compra de bens e contratação de serviços por igrejas e entidades como […]
Áudio: Projeto garante cobertura a fundos de previdência lesados pelo Banco Master
Projeto de lei garante a cobertura integral do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para recursos de regimes próprios de Previdência e de entidades de Previdência complementar de estados e municípios […]
Vídeo: Em sessão solene, Congresso homenageia 170 anos do Corpo de Bombeiros do DF
Nessa quinta-feira (2), o Congresso Nacional promoveu sessão solene para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Foi em julho de 1856 que Dom […]
Áudio: CAE aprova importação simplificada de bens para pesquisa científica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, na terça-feira (30), projeto que simplifica a importação de bens para pesquisa científica e tecnológica. O PL 2.374/2019, do senador […]