O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico. Publicada em edição extra do Diário […]
Vídeo: Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões, que atua em periferias
Em sessão especial realizada nesta sexta-feira (3) no Senado Federal, convidados e parlamentares celebraram os 15 anos da ONG Gerando Falcões, que atua na superação da pobreza em favelas de […]
Vídeo: Senado Aprova: Critérios para acesso à justiça gratuita
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. A proposta altera o Código de Processo Civil […]
Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos
O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Arquivo do Senado. O evento é […]
CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha, indicado pela Presidência da República para […]
Senado entrega na terça Comenda Chico Xavier para instituições filantrópicas
Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta será a segunda edição da premiação, […]
Vídeo: Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões – 3/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Uso de falsa identidade digital para lesar terceiros é crime, aprova CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de lei que cria o crime de estelionato ou fraude por meio de falsa identidade digital (PL 675/2025). A proposta tipifica […]
Áudio: Projeto garante capacitação e inserção a adolescentes em situação de acolhimento
Os adolescentes em acolhimento familiar ou institucional poderão ser beneficiados com ações voltadas para sua inserção no mercado de trabalho, qualificação profissional ou acesso a programas de ensino. É o […]
Áudio: Copa Feminina: lei permite isenção de ISS para empresas envolvidas na organização
Foi publicada na segunda-feira (29) a Lei 232, de 2026, que permite a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas envolvidas na organização e na realização da Copa do […]