A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de produtos apreendidos por falsificação de marca. […]
CAE ouve trabalhadores sobre proposta de isenção do IR até R$ 5 mil
O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês será tema de nova audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos […]
Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 2/2025). Com a decisão, a sessão […]
CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para a instalação de infraestrutura de telecomunicações em área […]
Áudio: Trabalhadores participarão de audiência sobre isenção do IR nesta quinta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima quinta-feira (16) a segunda audiência sobre a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial do Senado celebra o Dia do Médico – 15/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Armamento de drones na segurança pública não tem consenso em audiência
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu em audiência pública na terça-feira (14), o projeto (PL) 3611/2021, que estabelece regras para o uso de veículos aéreos não tripulados e aeronaves […]
Vídeo: Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas – 15/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS discute combate à adulteração de bebidas – 15/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado autoriza criação de 330 funções comissionadas no STJ
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto (PL 3.181/2025) que cria 330 funções comissionados do tipo FC-6, no Superior Tribunal de Justiça. O impacto da medida em 2025 será de […]