O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto (PL 3.181/2025) que cria 330 funções comissionados do tipo FC-6, no Superior Tribunal de Justiça. O impacto da medida em 2025 será de […]
Vídeo: Debatedores defendem mais rigor na concessão de liberdade provisória
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (14), em audiência pública, um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para determinar que o juiz […]
Áudio: Plenário aprova revogação de leis previdenciárias anteriores à Constituição
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que revoga expressamente duas leis e um decreto-lei que regulamentavam o sistema previdenciário antes da Constituição de 1988. O objetivo […]
Áudio: Especialistas apontam impactos da IA nos direitos dos trabalhadores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu na segunda-feira (13) os efeitos da inteligência artificial nas relações de trabalho, durante debate sobre o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). O […]
Vídeo: Debatedores ressaltam benefícios de Programa Paradesporto para pessoas com deficiência
Os benefícios do Programa Paradesporto Brasil em Rede para as pessoas com deficiência foram destacados na audiência pública que a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado promoveu nesta terça-feira (14). Os […]
Áudio: Debatedores pedem reavaliação de critérios do ICMS Educacional
A Comissão de Educação (CE) debateu os avanços e desafios do ICMS Educacional, mecanismo de distribuição de parte da corta-parte do ICMS para municípios, com base em indicadores de qualidade e […]
Áudio: Vai à Câmara projeto com penas mais duras para crimes violentos
O Plenário Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. Esse projeto (PL 4.809/2024) também inclui na legislação novos […]
Heinze cobra agilidade na renegociação de dívidas de agricultores do RS
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul que foram atingidos por estiagens e enchentes. Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ele […]
Áudio: CE aprova inclusão de saberes indígenas e quilombolas no ensino técnico
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que inclui os saberes indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica. O PL 3.600/2024, de autoria do senador Mecias de […]
Áudio: Produtores rurais em áreas de fronteira podem ter registros regularizados
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que regulariza registros imobiliários de propriedades de terras na faixa de fronteira. Relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o […]