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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 50)

Áudio: Vistorias regulares em edifícios avançam como medida de prevenção de riscos

07/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que exige a realização de inspeções periódicas em edificações (PL 159/2026). A vistoria vai resultar na emissão […]

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Senado autoriza reestruturação de dívida de Moçambique com o Brasil

07/04/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) autorização de acordo de reestruturação de uma dívida de US$ 143 milhões (aproximadamente R$ 737 milhões) de Moçambique com o Brasil (PRS 55/2025). O […]

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Senado vai celebrar os 80 anos do TST

07/04/2026 raadvocacia

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O requerimento para a homenagem (RQS 255/2026), apresentado pelo senador Paulo Paim […]

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Esperidião Amin cobra instalação de CPI do Banco Master

07/04/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar denúncias de irregularidades atribuídas a ministros e […]

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Áudio: Avança projeto que define regras para estudantes em regime escolar especial

07/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (7), projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que reúne e organiza as regras do regime […]

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Moro defende continuidade do trabalho da CPI do Crime Organizado

07/04/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu a continuidade do trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Lembrou que ela […]

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Davi convoca reunião sobre impacto das guerras sobre produção agrícola

07/04/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião com os senadores para esta quarta-feira (8), às 14h. O foco será sobre quais projetos podem ser votados para diminuir o […]

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Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE

07/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2.614/2024), aprovado pelo Senado em março. A criação do colegiado, […]

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Dança sergipana, Cacumbi pode se tornar manifestação da cultura nacional

07/04/2026 raadvocacia

O Cacumbi, dança criada por descendentes de africanos escravizados em Sergipe, está mais perto do reconhecimento como manifestação da cultura nacional. É o que está previsto no PL 2.773/2024, aprovado nesta […]

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Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção

07/04/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde (PL 1.732/2022). Da ex-deputada Dra. Soraya Manato (ES) […]

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