A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas públicas […]
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gestacionais, fetais ou neonatais e permite o uso […]
CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de acolhimento familiar de criança ou adolescente. O […]
Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar suspeitas […]
Áudio: Mulheres poderão usar spray de pimenta contra agressores, aprova Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza a comercialização, posse e aquisição dos chamados sprays de pimenta, com substância capaz de conter agressores temporariamente (PL 727/2026). […]
Vídeo: Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 – 1/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Cooperação audiovisual Brasil-França deve facilitar acesso a recursos
O Senado aprovou na terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que atualiza um acordo oficial de produção conjunta nas áreas de cinema e audiovisual entre Brasil e França, assinado em […]
Vídeo: Projeto que fortalece autonomia do Brasil na produção de vacinas vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (30) projeto que fortalece a autonomia do Brasil na produção de vacinas, medicamentos e insumos médicos. O PL 2.583/2020, que cria a Estratégia Nacional […]
Áudio: Confirmada adesão do Brasil a acordo sobre comércio de aeronaves civis
Projeto de decreto legislativo (PDL 1.020/2025) aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30) confirma a adesão do Brasil ao Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio (OMC). […]
Vídeo: Debatedores defendem Marco Legal da Cibersegurança como prioridade
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu na terça-feira (30) a criação do Marco Legal da Cibersegurança. O PL 4.752/2025, do senador Esperidião Amin (PP-SC), cria uma política nacional para […]