Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senado é confirmado entre os finalistas em prêmio de sustentabilidade
O Senado está entre os finalistas do Prêmio Espírito Público 2025, na categoria Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. A Casa está na competição devido à experiência do Viveiro do Senado, que foi revitalizado e […]
CAE vai votar isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil na quarta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai votar na quarta-feira (24), a partir das 11h, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 […]
Áudio: CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que inclui as agressões cometidas em ambiente virtual entre os crimes previstos na Lei […]
Girão: Moraes pune familiares da deputada conservadora Zambelli
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (22), relatou a visita que fez na semana passada à deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália. […]
CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis
A Comissão de Educação (CE) encaminhou para o Ministério da Cultura nesta terça-feira (23) a sugestão de reforçar políticas para disponibilizar versões acessíveis dos livros em bibliotecas públicas. A proposta […]
Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança
O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) após prestar depoimento à Polícia Legislativa. Não houve pagamento de fiança. […]
Áudio: 23 de setembro é o Dia Internacional das Línguas de Sinais
Em 23 de setembro é celebrado o Dia Internacional das Línguas de Sinais, data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018 para promover a representatividade e inclusão da […]
Áudio: CPMI deve ouvir ‘Careca do INSS’ na quinta-feira
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apura fraudes em descontos associativos de aposentadorias e pensões do INSS ouve na quinta-feira (25), às 9h, o empresário Antônio Carlos Camilo […]
CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores. A proposta […]