O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216, que confere o título à cidade, foi sancionada e publicada na […]
Doença de Alzheimer é tema de audiência pública na CDH nesta quinta
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, uma audiência pública interativa para debater o Dia Nacional de Conscientização da Doença […]
Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217, que concede ao município de Soledade, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das […]
Vídeo: Ao vivo: CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional – 23/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAE analisa proposta de isenção do Imposto de Renda – 23/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPMI deve ouvir ‘Careca do INSS’ nesta quinta-feira
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apura fraudes em aposentadorias do INSS deve ouvir na quinta-feira (25) o depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do […]
Áudio: Acusado de falso testemunho, depoente é preso em flagrante na CPMI do INSS
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou na noite desta segunda-feira (22) a prisão preventiva do economista Rubens Oliveira Costa, suspeito de envolvimento nas fraudes contra […]
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa
Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em flagrante, por falso testemunho, do economista […]
Vídeo: PEC do Mandato pode ser votada nesta quarta-feira na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que estabelece que uma ação penal contra parlamentar só poderá ser aberta […]
Vídeo: CPMI: dia é marcado por pedido de prisão de suposto sócio de ‘Careca do INSS’
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu, nesta segunda-feira (22), a prisão em flagrante do economista Rubens Oliveira Costa, acusado de ser sócio de Antônio Carlos […]