O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) cobrou dos líderes partidários a indicação dos integrantes da CPI do Crime Organizado, já criada após a leitura do requerimento em Plenário. A comissão deverá […]
O Senado abriu consulta sobre a anistia?
É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023, que concede anistia aos acusados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. A consulta pública […]
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde
Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217, sancionada na quinta-feira (18) pelo presidente da República, Luiz […]
CI vai debater o ‘constraint-off’ no setor elétrico e seus custos para o consumidor
Os impactos do mecanismo conhecido como constraint-off sobre o setor elétrico brasileiro — e seus custos para os consumidores — serão o tema da audiência pública que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) […]
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o elevado situado no km 2,3 da BR-488, em Aparecida (SP). […]
Áudio: Congresso deve analisar veto a isenção de taxas para Embrapa
O Congresso Nacional pode analisar na próxima sessão o veto do Executivo ao projeto que isentava a Embrapa do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de […]
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades
Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que determina a Lei 15.215, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na […]
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214, que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades que promovam políticas públicas efetivas para o bem-estar […]
Plenário vota segunda parte da regulamentação da reforma tributária
O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça […]
Vídeo: Senado Aprova: conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
O Senado aprovou a medida provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e garante gratuidade total da conta de luz para cerca de 4,5 milhões de famílias de […]