O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025, que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacional de Proteção de Dados — a sigla se […]
Áudio: Audiência mostra avaliações divergentes sobre eficácia do exame de proficiência para médicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a exigência do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (PL 2.294/2024), que prevê uma prova obrigatória para que formados em medicina obtenham registro […]
Áudio: IFI aponta fragilidade das contas públicas
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou relatório com projeções menos otimistas que as do governo, apontando déficit elevado e incertezas sobre as receitas. O estudo conclui que o cumprimento da […]
CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual
A Síndrome do X Frágil — também conhecida como SXF — e seus impactos no Brasil são o tema do debate que a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promove […]
Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda
O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A iniciativa atende ao requerimento (RQS 235/2021) […]
Girão: ‘PEC da Blindagem é indefensável e votarei contra’
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ser contra a proposta de emenda à Constituição que amplia o foro privilegiado para parlamentares e autoridades federais […]
Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país
Com o objetivo de trazer centrais de dados para o Brasil, com energia limpa e custo menor, o governo federal editou medida provisória que institui o Regime Especial de Tributação […]
Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, com projeções mais cautelosas que as do governo para o desempenho da economia […]
CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do Brasil no cenário internacional. O requerimento para […]
Áudio: CAE vai analisar projeto alternativo de isenção de Imposto de Renda
Como a Câmara dos Deputados ainda não aprovou o projeto do governo que prevê isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025), Renan Calheiros […]