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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 520)

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

14/11/2025 raadvocacia

A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o lançamento da Declaração Conjunta para […]

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CPMI ouve ex-coordenador do INSS e empresário investigados por desvios

14/11/2025 raadvocacia

A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social […]

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Áudio: CDH fez diligência em Rondônia para ouvir agricultores sobre conflito fundiário

14/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez uma audiência pública na cidade de Alvorada d’Oeste, em Rondônia, com o objetivo de apurar denúncias de violência na remoção de agricultores da […]

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Vídeo: Debatedores defendem garantia de recursos para políticas de igualdade racial

14/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu nesta quinta-feira (13) a criação de um mecanismo estável e permanente, com fontes de financiamento definidas, para sustentar políticas de igualdade racial. A […]

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Vídeo: Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica

14/11/2025 raadvocacia

A Comissão Temporária de Atualização do Código Civil voltou a discutir obrigações e contratos na quinta-feira (14). Especialistas fizeram críticas ao PL 4/2025, do novo Código Civil. Um ponto de […]

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Áudio: SUS pode ser reconhecido como manifestação cultural nacional

14/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) vai analisar um projeto de lei da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional. Aprovado […]

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Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos

13/11/2025 raadvocacia

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que decretou as prisões preventivas […]

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Para Girão, projeto aprovado na Câmara ‘dificulta a pedofilia e pune o estuprador’

13/11/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que, segundo ele, […]

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Áudio: Sessão pelos 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador destaca acordo aéreo

13/11/2025 raadvocacia

Uma sessão especial no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (13), celebrou os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador. Os participantes destacaram ações recentes que reforçaram a relação […]

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Áudio: Nova lei garante transporte e alimentação escolar para alunos da rede federal

13/11/2025 raadvocacia

Foi sancionada a lei que amplia os programas de alimentação e transporte escolar para estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das demais escolas federais. A […]

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