A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez uma audiência pública na cidade de Alvorada d’Oeste, em Rondônia, com o objetivo de apurar denúncias de violência na remoção de agricultores da […]
Vídeo: Debatedores defendem garantia de recursos para políticas de igualdade racial
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu nesta quinta-feira (13) a criação de um mecanismo estável e permanente, com fontes de financiamento definidas, para sustentar políticas de igualdade racial. A […]
Vídeo: Código Civil: especialistas defendem linguagem clara para evitar insegurança jurídica
A Comissão Temporária de Atualização do Código Civil voltou a discutir obrigações e contratos na quinta-feira (14). Especialistas fizeram críticas ao PL 4/2025, do novo Código Civil. Um ponto de […]
Áudio: SUS pode ser reconhecido como manifestação cultural nacional
A Comissão de Educação (CE) vai analisar um projeto de lei da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional. Aprovado […]
Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que decretou as prisões preventivas […]
Para Girão, projeto aprovado na Câmara ‘dificulta a pedofilia e pune o estuprador’
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que, segundo ele, […]
Áudio: Sessão pelos 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador destaca acordo aéreo
Uma sessão especial no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (13), celebrou os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador. Os participantes destacaram ações recentes que reforçaram a relação […]
Áudio: Nova lei garante transporte e alimentação escolar para alunos da rede federal
Foi sancionada a lei que amplia os programas de alimentação e transporte escolar para estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das demais escolas federais. A […]
Áudio: Audiência revela preocupação com retrocesso nos direitos das PcD em voos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu as mudanças propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Resolução nº 280/2013, que regulamenta os direitos das pessoas com deficiência no […]
Áudio: Debatedores reforçam importância de avaliações em política de alfabetização
A Comissão de Educação (CE) debateu em audiência pública os sistemas de avaliação do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa federal busca garantir o direito à alfabetização de crianças […]