O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benefício de 5,6 milhões para 15,5 […]
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil
Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas regras de obrigações e contratos do Projeto de Lei (PL) 4/2025. Presidida […]
Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador
O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Na […]
Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais
A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central da audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) […]
CPMI: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator
O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins Fidelis de intermediar propina no esquema de fraudes. […]
Vídeo: Senado celebra 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador – 13/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias
O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). […]
Instituído o Dia Nacional da Capoterapia
O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025, sancionada na quarta-feira (12) pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei
Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260, de 2025. Sancionada pelo presidente da República, […]
CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos
A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado “primeiro escalão”, formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvidos com pessoas e associações que […]