Foi sancionada a lei que amplia os programas de alimentação e transporte escolar para estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das demais escolas federais. A […]
Áudio: Audiência revela preocupação com retrocesso nos direitos das PcD em voos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu as mudanças propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Resolução nº 280/2013, que regulamenta os direitos das pessoas com deficiência no […]
Áudio: Debatedores reforçam importância de avaliações em política de alfabetização
A Comissão de Educação (CE) debateu em audiência pública os sistemas de avaliação do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa federal busca garantir o direito à alfabetização de crianças […]
Áudio: Senado lança livros com temas ambientais na COP 30
O Conselho Editorial do Senado vai lançar livros com temática ambiental na COP 30, nos dias 16 e 18 de novembro, nos estandes da Assembleia Legislativa do Pará (Zona Verde) […]
Áudio: Reforma do Código Civil tem audiência sobre obrigações e contratos
A comissão temporária que analisa projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) fez mais uma audiência pública nesta quinta-feira (13). Foi a penúltima de seis reuniões previstas com a […]
Áudio: Davi convoca três sessões do Congresso Nacional para novembro e dezembro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevê a convocação de três sessões do Congresso Nacional até o final do ano. A do dia 27 de novembro será destinada à apreciação […]
Áudio: Deputado estadual que ameaçou vice-presidente de CPMI será convocado
A CPMI do INSS aprovou novos requerimentos de quebras de sigilo e pedidos de informação sobre dirigentes e associações ligadas às fraudes em descontos associativos. Também foi aprovada a convocação […]
Áudio: Presidente da CPMI repercute prisão de ex-diretor e do Careca do INSS
A Polícia Federal deflagrou nova fase da operação Sem Desconto, que investiga fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do INSS. Foram presos preventivamente o ex-presidente do INSS, Alessandro […]
Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br
O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br, desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas, com resultados concretos, de uma gestão informacional de qualidade. O servidor João Lima […]
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.256, que busca ampliar os diagnósticos do […]