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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 53)

Áudio: Política Nacional sobre LAM vai à sanção

13/08/2026 raadvocacia

Segue para sanção presidencial, após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (11), o projeto que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose, doença rara […]

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Áudio: CCJ: Projeto prevê internação de adolescentes por violência contra animais

13/08/2026 raadvocacia

Adolescentes que cometerem violência contra animais poderão cumprir medida de internação. É o que prevê o projeto (PL 372/2026) em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), juntamente com […]

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Autorizado financiamento internacional de US$ 20 milhões para Petrolina

13/08/2026 raadvocacia

Petrolina (PE) poderá contar com US$ 20 milhões — equivalentes hoje a R$ 103,2 milhões — em financiamento externo para o programa Petrolina Crescer Mais, destinado ao desenvolvimento urbano do […]

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Aprovados US$ 701,9 milhões em créditos para transporte e saúde em São Paulo

13/08/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para três empréstimos internacionais que somam US$ 701,9 milhões — equivalente a R$ 3,62 bilhões no câmbio de hoje — para o município […]

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Dra. Eudócia anuncia investimentos em mobilidade urbana de Maceió

13/08/2026 raadvocacia

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) anunciou a liberação de recursos federais para o sistema de ônibus de trânsito rápido (BRT) de Maceió. Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a parlamentar […]

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Vídeo: Ao vivo: sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para SP – 13/8/26

13/08/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Sargento Reginauro defende aprovação do Estatuto da Vítima

13/08/2026 raadvocacia

O senador Sargento Reginauro (PSDB-CE) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (13), a aprovação do projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. O parlamentar afirmou que o PL 3.890/2020, […]

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Vídeo: Ao vivo: Audiência conjunta discute assistência a doenças raras – 13/8/26

13/08/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Entidades filantrópicas movimentam R$ 65 bilhões no Brasil, aponta pesquisa

13/08/2026 raadvocacia

Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) reforça a importância das instituições filantrópicas para reduzir desigualdades sociais e fortalecer políticas públicas no Brasil. Essa foi a pauta da audiência […]

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Áudio: Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis

13/08/2026 raadvocacia

O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo […]

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