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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 54)

Lives entram nas regras de campanha das Eleições 2026

13/08/2026 raadvocacia

As transmissões ao vivo pela internet, as populares lives, também estão sujeitas às regras da campanha das Eleições 2026. A partir de domingo (16), quando começa oficialmente a propaganda eleitoral, […]

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Vídeo: Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo

13/08/2026 raadvocacia

Após acordo entre governo e Legislativo, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (12) projetos da área fiscal, como  compensações para desonerações, isenção para a Copa Feminina de 2027 e […]

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Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

12/08/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela […]

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Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção

12/08/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, […]

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Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção

12/08/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A aprovação foi unânime, com […]

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Áudio: Vai à sanção protocolo para atendimento a doenças cardiovasculares no SUS

12/08/2026 raadvocacia

Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (12) pelo […]

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Áudio: Saúde: aprovada criação de Dia Nacional do Autocuidado

12/08/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que define o 24 de julho como o Dia Nacional do Autocuidado (PL 3.099/2019). A data será […]

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Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre

12/08/2026 raadvocacia

O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da pauta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou […]

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Plenário deve votar autorizações de empréstimos para São Paulo nesta quinta

12/08/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A sessão deliberativa extraordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Davi […]

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Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias

12/08/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão — a da MP 1.357/2026, que zera temporariamente a chamada  […]

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